Uma questão de pele

• 1 em cada 4 candidatos mudou de pele

O daltonismo para tons de pele não é exclusividade da lei aplicada. Também passou a acometer candidatos às eleições 2024. 42 mil deles mudaram a autodeclaração feita em 2020 para a que fez em 2024 e, desse montante, 40,9% deixaram de se declarar branco para se declarar negro ou pardo (passando a ter acesso a cotas eleitorais), enquanto 27,6% mudou de pardo para branco, possivelmente fugindo dos riscos de se descobrir a tentativa de fraude.

As mudanças coincidem com a promulgação da PEC 133, que perdoou a não aplicação mínima de verbas de campanha eleitoral às candidaturas de pessoas negras e pardas, e estabeleceu novas regras para as futuras campanhas.

• Passados que não passam – por que isso importa?

Para a turma das evidências científicas, há estudos demonstrando a importância da diversidade para a democracia, porque se correlaciona positivamente com a integração nacional e o desenvolvimento democrático (e um deles comprovou isso no Paquistão!). Também há estudos demonstrando como a democracia deliberativa se beneficia dos benefícios epistêmicos da diversidade, maximizando opiniões, valores e perspectivas para garantir robustez entre diferentes perspectivas e beneficiar decisores.

Mas não se trata apenas de dados. Há um passado que não passa, e ele está relacionado à eugenia, uma espécie de racismo com verniz científico que fundamentou diversas políticas públicas que não apenas segregaram pessoas negras e pardas, como também pessoas com deficiências, doenças diversas e o que mais fosse conveniente. E não se trata de uma invenção nazista, como o estagiário achava, pois o nazismo apenas copiou e adaptou leis norte-americanas (pasme excelência).

No Brasil, tais ideias pautaram políticas públicas do início e meados do século XX, com reflexos até hoje. Um importante nome no sanitarismo brasileiro, Renato Kehl, afirmou em um livro de 1929 que a nacionalidade brasileira embranquecerá “à custa de sabão de coco ariano”. E, claro, difundia “cientificamente” porque negros e pardos não poderiam liderar o país.

Esse passado ainda não passou. E não apenas na política.

• Wrongful birth, again

Na semana passada falamos de uma decisão do STJ que não concedeu salvo conduto para que um casal realizasse aborto de uma gestação de feto diagnosticado com Síndrome de Edwards, sem vida viável extrauterina. Pois bem. Nesta semana foi a vez do TJ-BA negar aborto a uma gestante que teve o feto diagnosticado com comprometimento no coração, pulmão e rins, inviabilizando sua sobrevivência após o parto.

• Diálogos, Parte 1

O ministro Toffoli defendeu que Supremo Tribunal Federal, Estado e sociedade precisam atuar juntos. Em especial, na saúde! O ministro defendeu maior diálogo entre órgãos como Anvisa (agência reguladora de vigilância sanitária), Conitec (responsável pela incorporação de tecnologias ao SUS) e CMED (responsável pela regulação econômica do mercado de medicamentos). “Ora, não dá pra tapar sol com peneira. Há alguma coisa que está falhando. Não é o Judiciário que tem que decidir qual é o tratamento, qual o medicamento. Temos que ter diálogo.”

Ainda ontem, no I Congresso Estadual de Direito da Saúde e Direito Médico da OAB-SC, falei como os livros de direito administrativo vivem no fantástico mundo em que as competências administrativas estão perfeitamente separadas e com administradores públicos atuando perfeitamente racionais, enquanto a prática é a de uma sobreposição de competências, interesses e disputas – vide o recente imbróglio do fenol.

• Diálogos, Parte 2

O Presidente Lula criticou a demora da Anvisa para “liberar medicamentos à população”. Barra Torres respondeu informando da falta de servidores e dos diversos pedidos de orçamento para a realização de concursos e melhorias na Agência (uma das mais importantes agências sanitárias do mundo) que, a propósito, estava de greve até esta semana.

• E a pesquisa clínica?

E falando em Anvisa e falta de funcionários, isso tem importância com a aproximação da vigência da Lei de Pesquisa Clínica.

A propósito, mais uma semana se vai sem regulação da nova Lei de Pesquisa Clínica – e, até o fechamento deste Boletim, o Congresso ainda não apreciou os vetos.

• Gattaca é agora

Se você é jovem demais para entender a referência, anote para assistir neste final de semana: Gattaca (tem no Amazon Prime, não tem de quê).

Mas um artigo publicado pelo MIT Technology Review nessa semana propôs a possibilidade de não esperarmos 100.000 anos para a evolução fazer seu trabalho e propiciar maior resistência a doenças infectocontagiosas e a extinção de determinadas doenças de base genética. Embora reconheça que a edição genética em embriões humanos seja crime em quase todo o planeta, os potenciais benefícios podem fazer isso se revisitado, e a tecnologia poderá estar disponível em poucos anos a um preço acessível.

Quer ler mais?

• Frédéric Schaeffer, Bebês transgênicos: os segredos de um Frankenstein chinês

• Novas descobertas da sexualidade

Viralizou nas redes sociais de diversas bolhas nesta semana a descoberta pela GenZ da abrossexualidade. Se isso não aconteceu na sua bolha virtual e não faz ideia do que se trata, este boletim explica:

“Abro” vem do grego αβρός (sutil/delicado), e se tornou um rótulo que expressa pessoas que mudam sua atração sexual sutilmente. Embora seja comum que mudanças na atração aconteçam ao longo da vida, uma pessoa abrossexual experimentará essas mudanças em um ritmo muito mais rápido do que a maioria das pessoas. As mudanças pode ser tanto entre interesse por gêneros distintos, como também pode ser ente allo e aro/ace/etc. (google it!).

• Um mês de Bioética Sem Fronteiras

E com esta edição, completa-se um mês de publicação semanal do Bioética Sem Fronteiras. Se você está gostando até aqui, compartilhe com ao menos uma pessoa, ou publique em suas redes para convidar mais leitores a conhecer.

Nesta semana, publicamos sábado para entender qual o melhor dia de leitura para nossos leitores.

• Erramos

Apenas na edição passada, ao sugerir que se lesse o Boletim com a trilha sonora indicada ao final, é que fizemos uma descoberta: leitores que nos leem pelo e-mail não recebem um player do Spotify com a indicação musical da semana. Se você é curioso para saber a trilha sonora que embalou a criação do boletim da semana, abra o boletim no navegador e dê play (é uma forma segura de não contaminar os algoritmos do seu spotify com o gosto musical eventualmente duvidoso do editor).

• Vai ficar ainda mais caro morrer após a reforma tributária – com impacto direto nos serviços funerários e jazigos. Estima-se que vai triplicar os impostos sobre jazigos.
• Anvisa publicou resolução RDC 892/2024 dispensando em caráter excepcional o registro e os requisitos para importação de medicamentos e vacinas para prevenção ou tratamento da Mpox.
• Conselho Federal de Biologia regulamentou a atuação do biólogo na área de toxicologia.

• Paulo Lôbo, Representação continuada para proteção futura e testamento vital 

• Se você gostou desse boletim, envie-o para outros leitores! Não é esquema de pirâmide e eles também podem assinar aqui.

É isso. #sextou e bora cutir mais uma onda de frio com o novo album de Liniker, confira a fantástica trilha "Veludo Marrom" abaixo.