“...le jour de gloire est arrivé!”

• Tudo é possível no espírito esportivo?

Após o jogador de hóquei australiano Matt Dawson fraturar o dedo anelar de mão direita, a sua participação nos jogos olímpicos de Paris ficou comprometida, pois não daria tempo suficiente de recuperar pelo método convencional (a imobilização com gesso). A solução? Amputar, pois o tempo de recuperação seria adequado à sua participação (leia aqui).

Naturalmente que isso suscitou debates bioéticos. É possível um paciente querer a amputação quando há outra forma de tratamento? E se a finalidade for apenas estética, como no caso de body modification ?

Esse debate se encontra dentro de outro maior. É possível querer tudo? No verão de 1991, também na França se deu este debate. O jovem Manuel Wackenheim, que possui nanismo, tinha como fonte de renda ser arremessado em “Arremesso de anão” nos bares de Morsang-sur-Orge, quando foi proibido pelas cortes administrativas de consentir com o arremesso por ferir a dignidade humana. Seu caso chegou à Corte Europeia de Direitos Humanos que confirmou o entendimento da Suprema Corte francesa. Não, não se pode querer tudo, nem mesmo em nome do espírito esportivo.

Voltando a Matt Dawson, no Brasil ele poderia querer a amputação? Cartas para a redação – quem sabe ela não é publicada aqui.

• Vida longa ao presidente!

Após muita pressão, Joe Biden renunciou à disputa pela presidência dos EUA. Para além da questão eleitoral, trouxe à tona a questão do etarismo e diversos debates bioéticos. Em especial, qual o limite da privacidade do presidente enquanto um paciente? Esse foi o tema da semana no The Hastings Center. A questão não é nova, nem lá, nem aqui. Nos EUA, uma longa história de falsas notícias clínicas sobre a saúde de seus presidentes (como a cirurgia secreta de Grover Cleveland em 1983 e o derrame de Woodrow Wilson em 1919, por ex.) levou tanto à 25.ª Emenda Constitucional quanto a diversos filmes com o imaginário do presidente que é substituído por sósias. Aqui, ainda há um longo debate sobre o sigilo da carteira de vacinação de autoridades, por exemplo.

Mas, voltando a Biden, a discussão de sua saúde também envolve o etarismo. Na história das 8 mil gerações de Homo Sapiens, apenas as oito últimas gerações possuem uma expectativa média de vida para além dos 30 anos de idade, e os nascidos nos anos 2000 possuem a inédita possibilidade de viver uma média de vida com mais de 100 anos. O debate e as políticas públicas estão preparados ou se preparando para isso?

• O Conto da Aia, ficção ou profecia?

O ano é 2024 e, em vez de teletransporte ou cura do câncer, a notícia que temos é que uma menina de 13 anos, vítima de estupro, não pode realizar o aborto porque o estuprador alegou direitos de paternidade para justificar a restrição de realização do procedimento – e duas decisões proferidas por duas juízas em Goiás concordaram com o fundamento. A reviravolta ocorreu no STJ após a Defensoria Pública impetrar um Habeas Corpus.

A notícia vem na mesma semana em que foi publicado um estudo nos EUA demonstrando a correlação entre o aumento da violência doméstica com a proibição do aborto – as denúncias aumentaram 98% no ano seguinte à decisão Dobbs v. Jackson Women’s Health Organization, que entendeu ser da competência estadual legislar acerca do aborto, e o aumento da violência se deu com maior ênfase nos estados que voltaram a proibir o aborto.

• Os Vingadores na Saúde

O Ministro Flávio Dino elencou os 5 principais desafios jurídicos para a concretização do direito à saúde em artigo. Dentre eles, o problema da Fake News.

• Foi publicada a Lei 14.927/2024, que instituiu o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares.
• Brasília sediou a 16ª edição da Conferência Mundial de Bioética, Ética Médica e Direito da Saúde. O anfitrião foi o Conselho Federal de Medicina. Na fala de abertura, o Senador Hiran Gonçalves disse que estão preparando um marco legal em bioética.
• Também ocorreu o VII Encontro Nacional de Comitês de Ética em Pesquisa, que você pode assistir aqui. A pauta da vez foi um exercício de futurologia: o que acontecerá com o CONEP com a nova Lei de Pesquisa Clínica? Faltando 40 dias para começar a valer, ainda se aguarda a regulamentação da lei e a criação da instância nacional de ética em pesquisa.
• CFM volta a pedir a liberação de fenol à Anvisa.
• Thais Maia e Luciana Munhoz lançaram a Revista Virtual Migalhas Bioéticas. A primeira edição trata de “Comunicação em Saúde”.

• Fernando Aith e Gil Meizler, Brasil derrapa no desafio de regular dispositivos médicos.

• Recebemos a nova obra de Georges Abboud, “Arbitragem constitucional”, com Francisco de Assis e Silva e Antonio Gavazzoni. O cupom de desconto para compras no site da editora Revista dos Tribunais é ARBICON. Além do bom gosto teórico dos autores, a obra conta com um projeto gráfico muito bonito – editores entenderão.
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É isso. #sextou e bora torcer pelo Brasil – e ver que, apesar do pouco e insuficiente apoio aos atletas bem demonstrado pelo gosto duvidoso da roupa de gala para a abertura, nossos atletas representam a brasilidade aguerrida.